Resumo da Ata da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Diretor
do Clube Naval, realizada em 29 de outubro de 2008
I - Quorum:
Compareceram à 17ª SOCD, realizada no Salão dos Conselheiros, 30 (trinta) Conselheiros Efetivos.
II - Abertura da 17 ª SOCD, leitura,
discussão, aprovação e assinatura da ATA da Sessão
anterior:
Verificada a existência do “quorum” regulamentar, o Presidente do CD abriu a Sessão e determinou a leitura da Ata da Sessão anterior (16ª SOCD) pelo 1° Secretário. Terminada a leitura, a Ata foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade.
III - Posse de Conselheiro:
O Presidente do CD deu posse V Alte NEWTON CARDOSO como Conselheiro Efetivo do Conselho Diretor.
O Presidente do CD saudou o novo Conselheiro, apresentou votos de boas vindas, agradecendo a pronta aceitação do convite formulado para participar deste Conselho.
IV - Ordem do Dia:
1) Deliberar sobre os Balancetes do mês de agosto/2008 apresentados pela Diretoria e Departamentos do Clube.
O Presidente do CD passou a palavra ao Presidente da Comissão de Finanças (CF), Conselheiro ÍCARO, que relatou, em detalhes, o Parecer nº 030, de 29/10/2008, daquela Comissão, referentes aos Balancetes de agosto/2008 dos diversos setores do Clube Naval. Colocado o assunto em discussão pelo Presidente do CD, o Conselheiro CASTRO E SILVA falou de sua preocupação relativa aos “déficits” apresentados pelo PACN. Intervindo no debate o Conselheiro FERNANDO relembrou ao CD que um consórcio, da maneira como é concebido, não deve apresentar nem lucro nem prejuízo. O Presidente da CF esclareceu que os atuais “déficits” apresentados pelo PACN se devem, como explicado em recente palestra proferida pelo Superintendente daquele Setor, às facilidades oferecidas, até então, pelo mercado financeiro - prazo e juros atraentes - acarretando com isto dificuldades ao PACN na formação de novos grupos de consórcio, situação que, provavelmente, deve ser revertida com os problemas econômicos por que, hoje, passam vários países, inclusive o Brasil. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Parecer da Comissão de Finanças foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.O Presidente do CD enfatizou que, de qualquer forma, o CD deverá se manter atento ao problema em foco.
2) Deliberar sobre o aumento da Jóia para admissão de Sócio Departamental do DECN aprovada pela Diretoria do Clube (ratificação pelo CD).
Com a palavra o Conselheiro ICARO Presidente da CF, apresentou, detalhadamente, o Parecer nº 031 daquela Comissão que mostra as razões pelas quais a Diretoria do Clube decidiu reajustar a jóia de admissão de Sócio Departamental do DECN, passando de R$ 7.200,00 para R$ 7.700,00 a partir de novembro/08, concluindo ser a Comissão de Finanças de parecer favorável à ratificação, pelo Conselho Diretor, do mencionado reajuste. Colocado em discussão pelo Presidente do CD o Conselheiro LIZARDO considerou inadequado a utilização do nome da “Comissão de Finanças”, como apresentado no documento lido pelo Conselheiro ICARO, entendendo ser mais apropriado o nome “Comissão de Finanças do Conselho Diretor”; ressaltou, ainda, o fato do Parecer da CF aprovar a decisão da Diretoria relativa ao reajuste da jóia de admissão, ao invés do Conselho Diretor. Com a palavra, o Conselheiro ICARO participou que nos próximos documentos o nome da CF será apresentado como “Comissão de Finanças do Conselho Diretor”; mas ponderou que o Parecer da CF não aprovou a decisão da Diretoria do Clube, mas apenas informou ser favorável à sua ratificação pelo Conselho Diretor. Manifestando-se, o Conselheiro RAPOSO indagou sobre qual o valor da jóia anterior ao da ora em vigor (R$ 7.200,00). Intervindo, o Conselheiro FERNANDO disse recordar-se de que o aumento anterior foi feito aplicando-se o IGPM e acrescentou, ainda, que, na ocasião, houve uma comparação desnecessária entre os valores das jóias cobradas por clubes próximos e similares ao Piraquê. Respondendo aos Conselheiros, o Presidente do CD esclareceu não ter, no momento, o valor exato solicitado, mas relembrou que o aumento da jóia é baseado no IGPM e limitado, conforme manda a lei, a um valor igual ou menor do que vinte vezes o salário mínimo em vigor e, informou ao Conselheiro Fernando que, a dita comparação entre os clubes só foi feita quando se tratou do aumento da mensalidade e não do aumento da jóia de admissão. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Parecer da Comissão de Finanças foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
3) Exposição pela Diretoria do Clube, sobre a obra da “escada de serviço” na Sede Social.
Após adentrar ao Plenário e dar inicio à exposição em pauta, convidado pelo Presidente do CD, o 1º Vice-Presidente do Clube, Alte. PEIXOTO participou ao Conselho estar substituindo o Presidente do Clube, ausente por problemas particulares.
Em seguida, informou ao CD que a exposição trataria dos Aspectos Executivos e Técnicos da obra da “escada de serviço” a serem apresentados, respectivamente, pelo Diretor Social do Clube, (Comte. BOAVISTA) e, pelo CF (EN) HUGUÊ, nomeado por portaria do Presidente do Clube para exercer a coordenação técnica da obra.
Com a palavra, os citados expositores, dentre outros aspectos, apresentaram aos Srs. Conselheiros os motivos que levaram a Diretoria do Clube a decidir pela substituição da escada de serviço da Sede Social por outra, haja vista a atual não atender aos requisitos técnicos para escape de pessoas, em emergência. Foram expostos, com detalhes, dados relativos à estrutura da nova escada, sua localização e disposição, o orçamento envolvido, a necessidade de deslocamento de áreas ora ocupadas, os inconvenientes da obra para as atividades normais do Clube, a data da assinatura do contrato, o início e a previsão do término da obra.
Concedida, pelo Presidente do CD, a palavra aos membros do Conselho manifestaram-se os Conselheiros FRANÇA, LIZARDO, NEWTON CARDOSO e RAPOSO os quais
solicitaram esclarecimentos sobre os seguintes aspectos da obra: previsão de aumento da jornada de trabalho para o mês de janeiro, época em que as atividades do clube são menores; detalhes relativos à movimentação das portas de acesso à escada; possíveis restrições ao uso de escada metálica para escape de pessoas, no caso de incêndio; viabilidade da instalação de tubulação de gás no interior do vão da escada; existência, no edital de licitação da obra, sobre a exigência em relação à arquitetura da escada, a fim de que ela fique condizente com a época da construção do prédio; a possibilidade da escolha da empresa vencedora da licitação não apenas pelo preço e a plena informação aos sócios quanto ao andamento da obra. Atendidos os Srs. Conselheiros com as explicações dadas pelos expositores, e não havendo mais quem quisesse se manifestar deu-se por encerrada a exposição da Diretoria do Clube.
Isto posto, o Presidente do CD, agradeceu ao 1º Vice-Presidente do Clube e aos Srs. Expositores a forma cuidadosa como relataram os vários aspectos que envolvem a obra em foco, inclusive quanto à firmeza como se houveram nos esclarecimentos prestados aos Srs. Conselheiros.
V - Comunicações e Propostas:
O Presidente do Conselho Diretor informou ao Conselho que a última ação trabalhista vinculada à Nau Capitânia estava em fase final de acordo, esperando-se que, no próximo mês, se vejam terminados, definitivamente, os assuntos que envolveram aquela Nau; e, finalmente participou que a Diretoria do Clube passará a enviar, mensalmente, ao Conselho, para apreciação, o balancete relativo às movimentações do Fundo Especial, gerido pela CHI, originado pelo reembolso de recursos outrora em depósito na Caixa Econômica Federal.
VI - Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do CD agradeceu a presença de todos em especial a presença dos novos Conselheiros que tomaram posse hoje neste Conselho, e, deu por encerrada a Sessão. |
